Direito do Consumidor

Com grande experiência em demandas envolvendo relações de consumo, as atividades desenvolvidas pelos advogados compreendem, dentre outras:

• Propositura e defesa de ações relacionadas à vício/defeitos de produtos e ou prestação de serviços
• Patrocínio direto de processos administrativos e judiciais
• Assessoria administrativa junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito
• Discussão Judicial de Multas e Penalidades Administrativas aplicadas por Órgãos de Proteção ao Crédito
• Assessoria consultiva, com o objetivo de prevenir demandas, identificar focos de problemas e melhorar a imagem da empresa junto ao público consumidor (inclusive em Redes Sociais e Sites de Reclamação)
• Assessoria na elaboração e consulta de contratos que envolvam relações de consumo
• Auxílio à empresa na orientação de seus funcionários, em especial ao Serviço de Atendimento ao Consumidor

Direito do Trabalho

Atuação na área trabalhista e previdenciária, fornecendo assessoria e consultoria à respeito da legislação trabalhista e previdenciária, acordos e convenções coletivas, doenças ocupacionais, litigando em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por sindicatos ou empregados, analisando e elaborando contratos de trabalho coletivos e individuais, acompanhando e defendendo os interesses junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe, além de analisar e informar sobre formas alternativas de remuneração de empregados e suas consequências previdenciárias e fiscais, destacando as seguintes atividades:

• Assessoria em procedimentos trabalhistas, como elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista
• Auditoria Preventiva Trabalhista junto ao departamento pessoal relativa a todas as vertentes da relação laboral
• Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação e demissão de empregados
• Assessoria em negociações coletivas, tais como dissídios, acordos, programa de participação de lucros e resultados e convenções em geral
• Contencioso administrativo executivo (Ministério Público do Trabalho – inquéritos, procedimentos investigatórios e Termos de Ajuste de Conduta)
• Contencioso trabalhista, elaboração de defesas, ações de consignação em pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, inquérito judicial para demissão de empregado estabilitário, homologação judicial de distrato, arbitragem entre outros
• Acompanhamento processual, audiências, sustentação oral, recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho

Direito Civil

Atuação na área civil, fornecendo assessoria e consultoria para:

• Execuções
• Cobranças
• Indenizações
• Consumidor
• Perdas e Danos
• Danos Morais
• Habilitação de créditos

Direito Comercial

Atuação na área comercial, fornecendo assessoria e consultoria para:

• Consultoria quanto às cobranças efetuadas junto a devedores
• Consultoria quanto à criação de mecanismos para diminuição de passivo de inadimplência
• Execução de medidas administrativas visando à recuperação de créditos
• Propositura e defesa de ações de execução, de cobrança, monitórias e busca e apreensão
• Propositura e defesa de ações depósito, reintegração de posse, requerimento de recuperação judicial (falência), habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados
• Renegociação com credores em concordata ou reabilitação societária
• Constituição de sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, associações e cooperativas, bem como a elaboração dos respectivos atos constitutivos
• Consultoria e elaboração de atos societários em geral, englobando alterações, assessoria em assembleias, dissolução e liquidação de pessoas jurídicas
• Elaboração e negociação de acordos de quotistas e acionistas, acordos de votos, contratos de opção de compra e/ou venda de ações, dentre outros
• Assessoria em litígios societários diversos
• Elaboração e análise de todas as espécies de contratos

Direito de Família e Sucessões

Atuação na área de Família e Sucessões, assumindo sempre um compromisso maior com seus clientes, colocando-os a par de toda legislação atualizada aplicável segundo suas necessidades, visando orientá-los sobre seus direitos e obrigações, dentro de um critério de honestidade, responsabilidade e segurança nos limites aceitáveis, evitando com isso, atitudes temerárias que invariavelmente resultam em danos irreparáveis.

• Divórcio consensual ou litigioso
• Dissolução de sociedade de fato
• Reconhecimento de união estável
• Guarda de menores
• Revisão de guarda e visitas
• Ação de alimentos e revisão
• Investigação de paternidade
• Inventários
• Arrolamentos de bens
• Alvarás e partilhas
• Ações possessórias em geral
• Usucapião
• Locação e Despejo
• Reparação de danos morais e danos materiais

Direito Tributário

Atuação no consultivo e contencioso, seja no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza, bem como:

• Interposição de defesa, impugnação, embargos, exceção de pré-executividade e outras medidas junto à ações de execução fiscal em trâmite perante a Justiça Estadual ou Federal
• Defesas e recursos administrativos contra exigência de principal e multas em matéria tributária, previdenciária e trabalhista
• Ações judiciais, de qualquer natureza, mesmo para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação ou a compensação de contribuições previdenciárias ao INSS e outros impostos
• Contestação de cobranças indevidas e garantia de direitos dos contribuintes por meio de processos administrativos e judiciais
• Exame da legislação quanto à sua legalidade e constitucionalidade, para mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente
• Estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório com a constituição de holdings familiares, doações e testamentos
• Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária
• Regularização de documentação previdenciária
• Obtenção de Certidões Negativas

Direito Ambiental

Atuação na área ambiental, fornecendo assessoria e consultoria para:

• Licenças diversas (DNPM e outros)
• Ação Civil Pública
• Teoria da Responsabilidade
• Crimes Ambientais
• Responsabilidade Pós-Consumo
• Termos de Ajustamento de Conduta

Direito de Responsabilidade Profissional

Atuação junto a propositura e ou defesa de ações cíveis onde se discute indenizações por danos materiais, danos morais, estéticos, lucros cessantes e outros decorrentes de erros médicos, inscrição indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito, calúnia, injúria, difamação, acidente de trabalho e demais hipóteses que gerem dano.

Direito Imobiliário

Atuação no setor imobiliário, fornecendo serviços como:

• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, comodato, leilões extrajudiciais, além da regularização e desmembramento de terrenos
• Patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolvendo, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação (despejo, renovatória e revisional de aluguel), obrigações de fazer e não fazer, adjudicação compulsória e desapropriações
• Atuação junto a procedimentos administrativos envolvendo imóveis urbano e rurais, tais como: unificações, fusões, desdobros e desmembramentos, procedimentos administrativos de retificação de área, apuração de remanescentes, regularização de averbações e registros diversos, inventários e arrolamentos, discussões administrativas junto ao Poder Público, assessoramento da regularização de imóveis junto às Prefeituras, Serviço de Patrimônio da União, INCRA, obtenção de CND/INSS de construções e demolições e demais procedimentos necessários
• Consultoria especializada em questões envolvendo direito notarial e registrário
• Consultoria e elaboração de contratos de venda e compra de imóveis urbanos e rurais

Direito Administrativo

Atuação na área administrativa, fornecendo assessoria e consultoria para:

• Licitações
• Contratos administrativos
• Improbidade administrativa
• Desapropriação
• Elaboração de propostas, recursos e impugnações
• Análise legal de riscos e garantias dos licitantes
• Consultoria jurídica em todas as matérias do direito administrativo

Direito Penal

Atuação no ramo do Direito Penal e Direito Penal Empresarial para a defesa dos direitos da empresa, sócios, administradores e terceiros:

• Crimes tipificados no Código Penal
• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes contra o sistema financeiro
• Crimes contra a relação de Consumo
• Crimes contra o meio ambiente
• Abuso do poder econômico
• Crimes de trânsito
• Lavagem de dinheiro
• Crimes contra a Propriedade Industrial
• Crimes de Responsabilidade

Direito Contratual

Com ampla experiência na área contratual as atividades desenvolvidas pelos advogados compreendem, dentre outras:

• Análise de documentação pré-contratual
• Análise de riscos
• Consultoria quanto à possibilidade de contratação
• Litígios contratuais
• Assessoria na negociação e celebração dos mais variados tipos de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, destacando-se os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, de manufatura por encomenda e de prestação de serviços em geral, incluindo também, contratos de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens, embarque de mercadorias, transporte e emissão de documentos de cobrança
• Negociação em litígios contratuais
• Constituição de sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, associações e cooperativas, bem como a elaboração dos respectivos atos constitutivos
• Consultoria, elaboração e revisão de contrato de trespasse (compra e venda de ponto comercial), bem como de compra e venda de quotas societárias
• Consultoria e elaboração de atos societários em geral, englobando alterações, assessoria em assembleias, dissolução e liquidação de pessoas jurídicas
• Assessoria em litígios societários diversos

Direito Societário

Atuação em operações de planejamento patrimonial e reorganização societária, inclusive para fins sucessórios, de modo a permitir:

• Celeridade na transmissão dos bens, evitando futuros procedimentos de inventário e de divisão de bens
• Maior longevidade dos negócios, evitando que conflitos e ingerências específicos de um ou mais sócios interfiram na administração da sociedade como um todo
• Prevenção de eventual dilapidação do patrimônio, mediante a adoção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
• Assegurar a melhor proteção jurídica ao patrimônio dos sócios, prevenindo que sejam diretamente expostos a eventuais credores e contingências, principalmente as de natureza trabalhista e tributária
• Garantir a unidade patrimonial dentre os diversos integrantes da família, de modo a isentá-los dos efeitos de eventuais discordâncias futuras
• Isolamento de questões que venham atingir determinado sócio, para evitar que a sociedade seja abalada em decorrência de um eventual falecimento ou divórcio
• Constituição de sociedades limitadas, sociedades por ações e outros tipos societários, como sociedades em conta de participação, associações e cooperativas, bem como a elaboração dos respectivos atos constitutivos
• Estruturação de Organizações Não-Governamentais (ONGs), fundações, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS)
• Elaboração de atos societários em geral, englobando alterações, assessoria em assembleias, dissolução e liquidação de pessoas jurídicas
• Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
• Assessoria em litígios societários diversos
• Elaboração de contratos e estatutos sociais
• Representação de clientes em ações judiciais que envolvem questões societárias, inclusive dissoluções parciais ou totais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários entre outros
• Estudo, orientação e montagem do planejamento sucessório com a constituição de holdings familiares, doações e testamentos

Propriedade Intelectual/Franquia/Tecnologia

Atuação nos seguintes casos:

• Elaboração, análise e negociação de contratos envolvendo licença e cessão de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos de imagem e direitos autorais
• Consultoria e assessoria para proteção de métodos de negócio, segredos empresariais e questões envolvendo confidencialidade
• Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros
• Assessoria e acompanhamento de medidas extrajudiciais e judiciais, cíveis e criminais, envolvendo direitos de propriedade intelectual
• Atuação em procedimentos arbitrais para defesa e recuperação de nomes de domínio;
• Assessoria em negociações e na elaboração de contratos, defesa e interposição de ações com relação a direito autoral em geral, questões de plágio envolvendo obras musicais, literárias, fotográficas e projetos arquitetônicos, entre outros
• Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas
• Atuação quanto aos litígios entre franqueada e franqueadora